PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.

Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

Mulher é proibida pela Justiça de comparecer ao casamento de seu ex-marido

A medida foi requerida por ele e pela sua noiva porque a ex-companheira vinha apresentando comportamento ameaçador e sugerindo que causaria constrangimentos durante a cerimônia.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 762, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.